sábado, 25 de fevereiro de 2017

(Pacaembu) Câmara aprova compra de propriedade rural para instalação de futuro aterro sanitário

 Fonte: http://opacaembuense.com.br/

A Câmara Municipal de Pacaembu reuniu-se na noite de quarta-feira (22) para votar e aprovar o Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Executivo, concedendo autorização a Prefeitura abrir crédito especial para a compra de uma área onde futuramente deverá ser instalado o novo aterro sanitário do município.
Segundo o projeto, a área é uma propriedade rural localizada no Bairro Alto Sumatra, denominado de Chácara Nossa Senhora Aparecida.
Para a aquisição da área a Prefeitura deverá investir pouco mais de R$ 140 mil, que poderão ser pagos em até três parcelas.
O valor foi estabelecido, após a conclusão de um Laudo Técnico de Avaliação de Bens e Imóvel Rural, anexado ao projeto, que considera a conjunção de métodos a partir dos valores da denominada terra nua, das benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas e das obras e melhorias das terras, bem como o passivo a ativo ambiental. Este método é denominado de Evolutivo.
Segundo o laudo anexado ao PL, a propriedade dispõe de residência, poço semi-artesiano, energia elétrica, fossa séptica e pasto e atualmente está registrada em cartório como propriedade de Tânia Maria Leite.
O projeto na Câmara foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e agora deve voltar ao Executivo buscando o inicio dos tramites legais para que o município adquira a área e se torne o novo proprietário.

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