O
prefeito de Pacaembu, Maciel Corpa, adotou medidas em caráter
temporário visando contenção de gastos da Prefeitura e ao mesmo buscam
incremento da receita. As medidas foram implementadas através de decreto
assinado pelo chefe do executivo com data de 7 de outubro.
De acordo com o prefeito as medidas anunciadas visam assegurar a
estabilidade econômico-financeira da Prefeitura, na execução
orçamentária de 2016, evitando o déficit financeiro e orçamentário, no
sentido de equilibrar as contas públicas.
Como efeito prático, o decreto estabelece que secretários e diretores
de departamentos, revejam suas metas visando à redução das despesas de
custeio de no mínimo 25% da aplicação atual.
Além disso, o documento altera a coleta de lixo reciclável, que passa
a ocorrer em dias intercalados e institui o controle centralizado da
frota da Prefeitura pela Secretaria de Administração, buscando a
racionalização do uso de veículos.
O documento ainda determina a suspensão, por tempo indeterminado, de
eventos que utilizem recursos da Prefeitura, exceto os considerados
obrigatórios, que ainda assim, deverão ser realizados com redução
drásticas dos custos.
O decreto ainda estabelece o controle rigoroso do uso de linhas
telefônicas, vedando ligações particulares, exceto em casos urgentes,
autorizados pelos chefes das pastas ou departamentos.
Ainda, o documento propõe medidas que busquem a redução do consumo de
energia elétrica em todas as unidades administrativas; o controle e
racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de
informática; e a suspensão da convocação de servidores para prestação
de servidores que possam gerar horas-extras.
Os serviços inadiáveis e que devam ser executados por servidores aos
finais de semana, serão compensados com folga nos dias da semana, além
da suspensão da ‘compra’ de férias dos servidores.
DIMINUIÇAO DO EXPEDIENTE
Entre outras várias medidas, o decreto estabelece a redução do
horário de funcionamento em instalações da municipalidade: das 7h às 12h
para o Almoxarifado; das 8h às 11h das 13h às 16h nas unidades de
saúde, fechando as unidades no horário do almoço.
Já na Prefeitura, o atendimento ao publico e serviços da
administração, ocorrerão das 8h às 12h. Todavia, os serviços de
fiscalização, manutenção e educação continuam a normalidade.
Todas as ações anunciadas já estão valendo e segundo o documento, “as
medidas, mesmo que de pequeno impacto, serão de fundamental importância
para adequação à nova realidade financeira e orçamentária do
Município”.
Fonte; http://www.folharegionalpacaembu.com.br
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