(Adamantina) Sincomercio requer reunião com Alckmin a fim de coibir feirinhas itinerantes no Estado

Ofício especifica o impacto nas vendas dos lojistas e a concorrência desleal com os comerciantes, principalmente de cidades pequenas.

POR ASSESSORIA DE IMPRENSA

Sincomercio envia ofício ao governador Geraldo Alckmin
 requerendo reunião para coibir realização de feirinhas itinerantes no
Estado de São Paulo. (Foto: Assessoria de Imprensa/Cedida)

O Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região) requereu reunião com governador Geraldo Alckmin com intuito de coibir o funcionamento das feirinhas itinerantes no estado São Paulo.
Somente no Oeste Paulista, a realização das feiras três vezes ao mês destrói um potencial de geração de 865 empregos.
O ofício encaminhado pelo presidente do Sincomercio, Sérgio Vanderlei da Silva, especifica o impacto nas vendas dos lojistas e a concorrência desleal com os comerciantes, principalmente de cidades pequenas.
“É de conhecimento de todos que o comércio local está permanentemente nas cidades, paga em dia seus impostos, fornece suporte ao consumidor, gera empregos na região, e, o que tem ocorrido com frequência nos últimos anos, é que nas principais datas festivas como dia dos pais, dia das mães, natal, são instaladas feiras itinerantes que causam um enorme prejuízo ao comércio da cidade. Para muitos comerciantes, as datas festivas servem para equilibrar o fluxo de caixa anual, e a realização destas feiras tem causado um grande prejuízo aos mesmos”, explica o ofício encaminhado ao governador.
Além das perdas para o comércio local e dos empregos que deixam de ser criados, outros prejuízos são citados pelo Sincomercio, como queda de arrecadação tributária, já que os recursos gerados pelas feiras itinerantes não ficam no respectivo município, uma vez que as mercadorias vendidas nesse mercado não recolhem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)na operação, impactando negativamente, assim, os cofres públicos. “Os recursos que deixam de ser arrecadados poderiam ser investidos, por exemplo, em obras de infraestrutura para a população local”, destaca.
Estudo da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), que apóia a iniciativa do Sincomercio de Adamantina e de outros sindicatos do Estado, concluiu que no caso de uma alíquota de 4%, a perda de arrecadação anual, considerando o cenário intermediário, segundo o qual as feiras ocorrem em média três vezes ao mês, seria de quase R$ 407 milhões (R$ 34 milhões por mês). No caso de uma alíquota de 5,47%, a perda de arrecadação anual no estado de São Paulo, considerando o mesmo cenário, ultrapassaria os R$ 550 milhões (mais de R$ 46 milhões por mês). Considerando agora a alíquota de 6,84% (terceira faixa do Simples, para empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 540 mil – empresas de pequeno porte), a perda de arrecadação anual no estado de São Paulo, considerando o mesmo cenário, se aproximaria de R$ 700 milhões (R$ 58 milhões por mês). Para se ter uma base de comparação, em 2015, de acordo com o Portal da Transparência do Estado de São Paulo, foram transferidos R$ 440 milhões do estado aos municípios para a realização de investimentos.
O Sincomercio destaca ainda que os setores de artigos de vestuário, calçados, acessórios e eletrônicos são os que apresentaram maior perda de arrecadação de tributos decorrente das feiras itinerantes, uma vez que se tratam de produtos de fácil transporte e desvio, muitas vezes de origem duvidosa.
Além dos prejuízos econômicos que causam ao comércio local, o crescimento destas feiras itinerantes vem acompanhado de muitas irregularidades tais como as ligadas à segurança, uma vez que as feiras reúnem um grande número de pessoas em locais provisórios e precários como igrejas, terrenos vazios e praças, sem observância das regras do Corpo de Bombeiros relativas às instalações elétricas e proteção contra incêndio.
“Diante da crise fiscal que assola todos os entes federativos, ações que combatam as feiras ilegais e os vendedores ambulantes informais tornam-se ainda mais urgentes. Além disso, a concorrência desleal agrava a situação do comércio formal, que já vem sofrendo com o aumento dos custos, a retração da atividade econômica e a consequente queda das vendas”, finaliza o ofício encaminhado pelo Sincomercio ao governador Geraldo Alckmin.

Fonte: http://ginoticias.com.br