Os valores poderiam ser empregados em benefícios da população
A Prefeitura de Lucélia efetuou no período de 2013 até meados de 2016,
depósitos no valor aproximado de R$ 1 milhão referentes ao pagamento dos
precatórios municipais e ofícios requisitórios, como são denominadas as
dívidas da fazenda pública decorrentes de decisão judicial.
No ano de 2013 foram pagos R$ R$ 504.116,13; em 2014, R$ 347.432,42. Já em 2015 o valor foi de R$ 90.729,85. Em 2016, até meados do ano, foram pagos R$ 47.135,82. A maioria dos precatórios são oriundos de ações trabalhistas e indenizatórias.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, até o final de 2016, mais R$ 412 mil (sem correção) deverão ser depositados, totalizando, desde o ano de 2013, o valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
Esses valores são pagos com recursos próprios da municipalidade e caso não sejam cumpridos, a Prefeitura poderia ter receitas bloqueadas e problemas judiciais.
“Os precatórios são decorrentes de decisões judiciais, que por sua vez ocorreram por algum fato em que a administração municipal foi responsabilizada, seja por negligência ou outros motivos, restando esta herança. São valores expressivos, pagos exclusivamente com recursos próprios, que poderiam ser canalizados em investimentos ou custeio, tais como saúde, remédios, educação e recuperação de asfalto, por exemplo, que ficam, neste caso, destinados ao pagamento dessas decisões judiciais. Com isso, muitos benefícios e melhorias, para a população, acabam sendo prejudicados", informou a Administração Municipal.
No ano de 2013 foram pagos R$ R$ 504.116,13; em 2014, R$ 347.432,42. Já em 2015 o valor foi de R$ 90.729,85. Em 2016, até meados do ano, foram pagos R$ 47.135,82. A maioria dos precatórios são oriundos de ações trabalhistas e indenizatórias.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, até o final de 2016, mais R$ 412 mil (sem correção) deverão ser depositados, totalizando, desde o ano de 2013, o valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
Esses valores são pagos com recursos próprios da municipalidade e caso não sejam cumpridos, a Prefeitura poderia ter receitas bloqueadas e problemas judiciais.
“Os precatórios são decorrentes de decisões judiciais, que por sua vez ocorreram por algum fato em que a administração municipal foi responsabilizada, seja por negligência ou outros motivos, restando esta herança. São valores expressivos, pagos exclusivamente com recursos próprios, que poderiam ser canalizados em investimentos ou custeio, tais como saúde, remédios, educação e recuperação de asfalto, por exemplo, que ficam, neste caso, destinados ao pagamento dessas decisões judiciais. Com isso, muitos benefícios e melhorias, para a população, acabam sendo prejudicados", informou a Administração Municipal.
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