Detran adota sistema que designa médicos para exames físicos e mentais nos processos de habilitação

Por: Assessoria de Comunicação do Detran.SP

As unidades de trânsito de 61 cidades das regiões de Marília, Bauru, e Presidente Prudente passam a contar com sistema informatizado de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental necessários nos processos de primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e adição ou mudança de categoria. Bastos (veja abaixo) é uma das cidades atendidas pelo projeto-piloto do Detran.SP em vigor desde o ano passado em outras regiões do Estado de São Paulo.

A ferramenta será implantada nos postos de Adamantina, Álvares Machado, Agudos, Assis, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bastos, Bernardino de Campos, Cafelândia, Cândido Mota, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Flórida Paulista, Gália, Garça, Getulina, Iacanga, Iepê, Igaraçu do Tietê, Irapuru, Jaú, Junqueirópolis, Lençóis Paulista, Lins, Lucélia, Macatuba, Maracaí, Marília, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Mirante do Paranapanema, Ourinhos, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pederneiras, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Pompéia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rinópolis, Rosana, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz. Ao todo, nesses municípios, há 203 médicos credenciados junto ao Detran.SP.

Trata-se de mais uma etapa do projeto-piloto iniciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em setembro do ano passado e já implantado em outras 153 cidades. Gradativamente o sistema passará a ser utilizado em todas as unidades de trânsito do Estado.

O sistema, desenvolvido pelo Detran.SP em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), faz a distribuição dos exames de forma aleatória e impessoal a médicos credenciados pela autarquia nos respectivos municípios. Atualmente, a indicação dos profissionais é feita de forma equitativa, porém, manualmente. Informatizar o procedimento visa aprimorar esse processo.

"Por se tratar de uma perícia médica, condicionada a aprovação ou reprovação, o exame deve ter como premissas básicas a impessoalidade e a imparcialidade", ressalta Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP. "Esse é mais um passo no aprimoramento da formação dos condutores, essencial para melhorarmos a segurança no trânsito", acrescenta.

A designação do profissional de saúde pelo software será feita no momento em que o cidadão der entrada no processo para obtenção da permissão para dirigir (1ª habilitação), renovação da CNH e adição ou mudança de categoria. Durante o atendimento, o usuário informará a data e o horário de preferência para a realização da avaliação médica e sairá da unidade de trânsito com um protocolo no qual constarão o nome do profissional que obrigatoriamente deverá fazer o exame, o endereço e os contatos da clínica, a data e o horário agendados, além de orientações adicionais.

Apenas o médico designado conseguirá fazer o envio do exame do cidadão ao Detran.SP pelo sistema e-CNHsp, que registra todo o processo de habilitação. Se for necessário reagendar o exame, o usuário poderá marcar uma nova data na unidade de trânsito ou diretamente junto à clínica médica para o qual foi encaminhado.

Excepcionalmente, somente em situações que impossibilitem a realização do exame com o médico denominado, o candidato à habilitação poderá ser redirecionado para outro profissional, que será selecionado novamente por meio do sistema eletrônico na respectiva unidade do Detran.SP.

Em breve, seguindo os mesmos critérios, a distribuição das avaliações psicológicas também passará a ser feita eletronicamente pelo sistema.

A divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas segue recomendações do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia.