terça-feira, 5 de julho de 2016

Emenda para redução de salários de vereadores é rejeitada em Adamantina

Sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (4).
Parlamentares receberão R$ 3.300 e o presidente ganhará R$ 4.950.

Mariane Peres
Do G1 Presidente Prudente
Projetos foram aprovados na sessão desta segunda-feira (19) (Foto: Reprodução/TV Fronteira)
Sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (4)
                                       (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (4), que acabou por volta das 23h50, a Câmara Municipal de Adamantina não aprovou a emenda que pedia a redução dos salários dos vereadores de R$ 3.300 para R$ 2.200 e do presidente do Legislativo, de R$ 4.950 para R$ 3.300. De acordo com as informações do diretor de secretaria da Casa de Leis, Antônio Spanholo, os valores permaneceram com o mesmo subsídio atual.
Conforme consta no projeto aprovado, "fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remunerária" aos vencimentos dos políticos.
Em princípio, segundo o diretor, grupos solicitaram que os vencimentos dos políticos caíssem para um salário mínimo, ou seja, R$ 880, mas isso não aconteceu. “Algumas pessoas fizeram manifestações para pedir essa redução, entretanto, não houve a entrega do projeto de iniciativa popular e, sem esse documento, a Câmara não tem como fazer uma análise”, afirmou.
O diretor ainda ressaltou que o projeto debatido sobre os salários visava a manter os valores atuais. “Dois vereadores apresentaram a emenda de redução, entretanto, apenas três parlamentares votaram a favor dela, enquanto os demais optaram por não haver a redução”, ressaltou ao G1.
O documento aprovado aponta em seus artigos que do subsídio mensal do vereador que não comparecer à sessão ou que, comparecendo, deixar de participar das votações plenárias, se houver, "será descontado o valor equivalente, proporcional às sessões realizadas no mês de competência".
O projeto aprovado permite que os subsídios sejam revistos, anualmente, na mesma data de revisão dos vencimentos dos servidores municipais, sem distinção de índice.
Com a aprovação, os salários já recebidos pelos políticos serão mantidos para os próximos anos. “De 2017 a 2020, mesmo com as próximas eleições, serão mantidos esses valores”, esclareceu Spanholo ao G1.
A Câmara Municipal de Adamantina entra em recesso no dia 15 de julho, com retorno previsto para o dia 1º de agosto.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao

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