De
acordo com previsão da Secretaria Municipal de Finanças, em 2018 a
Prefeitura de Adamantina deixará de arrecadar por volta de R$ 300
mil/ano. Este valor é referente à taxa cobrada junto ao IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano) para arcar com os custos do Corpo de
Bombeiros. Porém, a alternativa encontrada para minimizar o déficit é
compartilhar o novo gasto com as cidades atendidas pela corporação.
A extinção da contribuição do Orçamento do Município foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, por considerar que a responsabilidade desse custo tem que ser do Poder Público e não dos contribuintes.
“Além de Adamantina, o nosso Corpo de Bombeiros atende Lucélia, Pracinha, Mariápolis e Flórida Paulista. Sendo assim, estamos organizando uma reunião e estas cidades serão convidadas a dividir as despesas com a gente, contribuindo de alguma forma”, revelou o secretário de finanças João Lopes de Oliveira.
Diante da decisão do STF, a partir de janeiro o Município assumirá as despesas de manutenção do Bombeiros. Neste ano, por exemplo, havia previsão de R$ 240 mil, mas a Secretaria de Finanças estima que até dezembro a quantia final será superior. E por isso para 2018 deverá “reservar” R$ 300 mil.
A extinção da contribuição do Orçamento do Município foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, por considerar que a responsabilidade desse custo tem que ser do Poder Público e não dos contribuintes.
“Além de Adamantina, o nosso Corpo de Bombeiros atende Lucélia, Pracinha, Mariápolis e Flórida Paulista. Sendo assim, estamos organizando uma reunião e estas cidades serão convidadas a dividir as despesas com a gente, contribuindo de alguma forma”, revelou o secretário de finanças João Lopes de Oliveira.
Diante da decisão do STF, a partir de janeiro o Município assumirá as despesas de manutenção do Bombeiros. Neste ano, por exemplo, havia previsão de R$ 240 mil, mas a Secretaria de Finanças estima que até dezembro a quantia final será superior. E por isso para 2018 deverá “reservar” R$ 300 mil.
folharegionaladamantina.com.br
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