Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que concede
prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos. O
texto altera o Estatuto do Idoso, que trata dos direitos das pessoas
com idade a partir de 60 anos, para garantir a preferência dos mais
velhos.
O objetivo é criar duas faixas porque, a partir dos 80, as pessoas
têm mais dificuldade de locomoção e ficam com a saúde ainda mais
fragilizada. A preferência valerá para processos judiciais e em
atendimentos de saúde que não envolvam situações de emergência.
“Dentro dos idosos tem um segmento mais vulnerável”, explicou a
relatora do projeto, senadora Regina Souza (PT-PI). “Como a lei diz que é
a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, independente de
observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80”, disse.
Ela ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais
importante a preferência para os octogenários porque “não adianta
atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os
precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem
ter prioridade. O projeto segue para sanção presidencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário