A
prisão de um casal de feirantes ocorrida na tarde desta quarta-feira
(21), gerou grande indignação. A reportagem foi procurada por vários
feirantes e moradores revoltados com o fato.
Entramos
em contato com a Polícia Militar para coleta de dados sobre a
ocorrência, o Capitão Julio Marcelo Romagnoli comentou os fatos e
explicou como tudo aconteceu.
“Nossa
equipe foi acionada para comparecer na Feira Livre e ao chegar ao local
deparou-se com um homem que se identificou como veterinário da
Prefeitura e que não apresentou nenhuma credencial de tal cargo, mas que
pediu a apreensão de uma caixa que continha queijos e requeijões de
produção artesanal oriunda da agricultura familiar alegando que estariam
impróprios para o consumo”, explicou o Capitão Julio.
Inicialmente,
o veterinário foi comunicado que este não seria o procedimento a ser
realizado e sim que deveria ser acionada a Vigilância Sanitária o que
foi feito conduzindo o casal de feirantes e os produtos até a Polícia
Civil para averiguação e inspeção do órgão além de apurar se a
ocorrência seria administrativa ou de saúde pública.
“Diante
da Polícia Civil, a competência do veterinário para atuar em tal
situação e autuação foi confirmada pela equipe da Vigilância Sanitária e
este emitiu um laudo informando que o queijo não trazia a procedência e
um selo necessário para ser comercializado acarretando assim em um
crime contra o consumo no entendimento da delegada de plantão”, comentou
o Capitão da PM.
PRISÃO DO CASAL
Diante
do fato, o casal que até então não possuía nenhum antecedente ou
registro criminal foi qualificado no crime de consumo cuja pena que
varia de dois a cinco anos não cabe fiança e resulta na prisão em
flagrante.
O
casal permaneceu detido e será apresentado na manhã desta quinta-feira
(21) em uma audiência de custódia no Forúm de Adamantina onde o juiz irá
definir sobre a liberdade ou a decretação da prisão.
De acordo com a PM, o casal apresentou um carnê de recolhimento de taxas da Prefeitura para atuar na Feira Livre.
VETERINÁRIO AUTUADO POR AMEAÇAR OS POLICIAIS
“O veterinário também foi autuado por ameaçar os policiais militares durante o desenrolar da ocorrência. Ele chegou a dizer que acabaria com a vida dos militares, o que configurou o crime.
Vale
destacar que a Polícia Militar apenas encaminhou as partes até a
Polícia Civil, já que os profissionais da Vigilância Sanitária
encontravam-se pelo local e lá fariam o trabalho de inspeção e neste
caso não foi a responsável pela prisão do casal.
Fonte: http://www.folharegionaladamantina.com.br
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