O
casal de feirantes foi solto pela juíza da 3ª Vara da Comarca, Dra.
Ruth Duarte Menegatti, após a audiência de custódia encerrada minutos
atrás no Fórum de Adamantina.
Mesmo diante da concessão da liberdade condicional pela Justiça, os acusados de comércio inadequado de queijos, que acabou preso na tarde desta quarta-feira (21) enquanto trabalhavam na Feira Livre do Pátio da Fesapa, responderão ao processo pelo crime da lei de consumo.
J.F. e F.S., ambos com 36 anos, residem em Flora Rica e relataram à reportagem da Folha Regional que vendem os produtos derivados do leite na feira adamantinense há cinco anos. Depois de passarem a noite na Cadeia Pública (ele) e no Plantão Policial (ela), agora querem apenas voltar para casa no município vizinho e ver os dois filhos, de 9 e 13 anos.
O CASO
A prisão de um casal de feirantes ocorrida na tarde desta quarta-feira (21), gerou grande indignação. Nossa reportagem foi procurada por vários feirantes e moradores revoltados com o fato.
Entramos em contato com a Polícia Militar para coleta de dados sobre a ocorrência, o Capitão Julio Marcelo Romagnoli comentou os fatos e explicou como tudo aconteceu.
“Nossa equipe foi acionada para comparecer na Feira Livre e ao chegar ao local deparou-se com um homem que se identificou como veterinário da Prefeitura e que não apresentou nenhuma credencial de tal cargo, mas que pediu a apreensão de uma caixa que continha queijos e requeijões de produção artesanal oriunda da agricultura familiar alegando que estariam impróprios para o consumo”, explicou o Capitão Julio.
Inicialmente, o veterinário foi comunicado que este não seria o procedimento a ser realizado e sim que deveria ser acionada a Vigilância Sanitária o que foi feito conduzindo o casal de feirantes e os produtos até a Polícia Civil para averiguação e inspeção do órgão além de apurar se a ocorrência seria administrativa ou de saúde pública.
“Diante da Polícia Civil, o competência do veterinário para atuar em tal situação e autuação foi confirmada pela equipe da Vigilância Sanitária e este emitiu um laudo informando que o queijo não trazia a procedência e um selo necessário para ser comercializado acarretando assim em um crime contra o consumo no entendimento da delegada de plantão”, comentou o Capitão da PM.
PRISÃO DO CASAL
Diante do fato, o casal que até então não possuía nenhum antecedente ou registro criminal foi qualificado no crime de consumo cuja pena que varia de dois a cinco anos não cabe fiança e resulta na prisão em flagrante.
O casal permaneceu detido e será apresentado na manhã desta quinta-feira (21) em uma audiência de custódia no Forúm de Adamantina onde o juiz irá definir sobre a liberdade ou a decretação da prisão.
De acordo com a PM, o casal apresentou um carnê de recolhimento de taxas da Prefeitura para atuar na Feira Livre.
VETERINÁRIO AUTUADO POR AMEAÇAR OS POLICIAIS
“O veterinário também foi autuado por ameaçar os policiais militares durante o desenrolar da ocorrência. Ele chegou a disse que acabaria com a vida dos militares, o que configurou o crime.
Vale destacar que a Polícia Militar apenas encaminhou as partes até a Polícia Civil, já que os profissionais da Vigilância Sanitária encontravam-se pelo local e lá fariam o trabalho de inspeção e neste caso não foi a responsável pela prisão do casal.
Mesmo diante da concessão da liberdade condicional pela Justiça, os acusados de comércio inadequado de queijos, que acabou preso na tarde desta quarta-feira (21) enquanto trabalhavam na Feira Livre do Pátio da Fesapa, responderão ao processo pelo crime da lei de consumo.
J.F. e F.S., ambos com 36 anos, residem em Flora Rica e relataram à reportagem da Folha Regional que vendem os produtos derivados do leite na feira adamantinense há cinco anos. Depois de passarem a noite na Cadeia Pública (ele) e no Plantão Policial (ela), agora querem apenas voltar para casa no município vizinho e ver os dois filhos, de 9 e 13 anos.
O CASO
A prisão de um casal de feirantes ocorrida na tarde desta quarta-feira (21), gerou grande indignação. Nossa reportagem foi procurada por vários feirantes e moradores revoltados com o fato.
Entramos em contato com a Polícia Militar para coleta de dados sobre a ocorrência, o Capitão Julio Marcelo Romagnoli comentou os fatos e explicou como tudo aconteceu.
“Nossa equipe foi acionada para comparecer na Feira Livre e ao chegar ao local deparou-se com um homem que se identificou como veterinário da Prefeitura e que não apresentou nenhuma credencial de tal cargo, mas que pediu a apreensão de uma caixa que continha queijos e requeijões de produção artesanal oriunda da agricultura familiar alegando que estariam impróprios para o consumo”, explicou o Capitão Julio.
Inicialmente, o veterinário foi comunicado que este não seria o procedimento a ser realizado e sim que deveria ser acionada a Vigilância Sanitária o que foi feito conduzindo o casal de feirantes e os produtos até a Polícia Civil para averiguação e inspeção do órgão além de apurar se a ocorrência seria administrativa ou de saúde pública.
“Diante da Polícia Civil, o competência do veterinário para atuar em tal situação e autuação foi confirmada pela equipe da Vigilância Sanitária e este emitiu um laudo informando que o queijo não trazia a procedência e um selo necessário para ser comercializado acarretando assim em um crime contra o consumo no entendimento da delegada de plantão”, comentou o Capitão da PM.
PRISÃO DO CASAL
Diante do fato, o casal que até então não possuía nenhum antecedente ou registro criminal foi qualificado no crime de consumo cuja pena que varia de dois a cinco anos não cabe fiança e resulta na prisão em flagrante.
O casal permaneceu detido e será apresentado na manhã desta quinta-feira (21) em uma audiência de custódia no Forúm de Adamantina onde o juiz irá definir sobre a liberdade ou a decretação da prisão.
De acordo com a PM, o casal apresentou um carnê de recolhimento de taxas da Prefeitura para atuar na Feira Livre.
VETERINÁRIO AUTUADO POR AMEAÇAR OS POLICIAIS
“O veterinário também foi autuado por ameaçar os policiais militares durante o desenrolar da ocorrência. Ele chegou a disse que acabaria com a vida dos militares, o que configurou o crime.
Vale destacar que a Polícia Militar apenas encaminhou as partes até a Polícia Civil, já que os profissionais da Vigilância Sanitária encontravam-se pelo local e lá fariam o trabalho de inspeção e neste caso não foi a responsável pela prisão do casal.
Fonte: folharegionaladamantina.com.br
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