Polícia Civil espera concluir em 15 dias inquérito sobre suposta tortura

Detento foi amarrado e agredido por companheiros de cela em Pacaembu.
Envolvidos com o caso serão ouvidos a partir da próxima semana.

Do G1 Presidente Prudente 

Polícia Civil espera concluir em 15 dias inquérito sobre
 presos em Pacaembu (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso de suposta tortura a um detento, que ocorreu na Penitenciária de Pacaembu. Conforme o delegado Aércio Fajardo Nunes, a expectativa é de concluir a apuração dentro dos próximos 15 dias, já que as ações iniciais já foram tomadas.

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O delegado informou que o detento que apanhou dos companheiros de cela foi removido para a Penitenciária de Junqueirópolis, após as agressões. "Expedi e levei em mãos a requisição para que o detento seja submetido aos exames de corpo de delito. Isso foi feito o quanto antes para que não sumam os vestígios das agressões", explicou ao G1.
O caso de tortura aconteceu no fim de dezembro de 2016, mas só foi comunicado à Polícia Civil nesta quinta-feira (12). A informação é de que o preso teria tido as mãos e o pés amarrados, além de ter sido amordaçado, para ser agredido com chutes e socos.
"Também solicitei a ficha médica do dia que ele foi atendido no hospital. A partir da semana que vem, os envolvidos serão ouvidos. No caso, os agentes penitenciários que intervieram durante a agressão, os presos que agrediram e o detento que apanhou", pontuou Nunes.
A polícia também vai aguardar o laudo que será expedido pelo Instituto Médico Legal (IML), que determinará se as lesões apresentadas pelo detento configuram ou não a tortura. "A denúncia inicial é de tortura, que é um crime grave e pesado. Com a finalização do inquérito, o caso será enviado ao Ministério Público e à Justiça. O crime de tortura tem pena de reclusão de dois a oito anos", frisou o delegado ao G1.
A corporação também vai apurar se os envolvidos no caso são ligados a facções criminosas e se a rivalidade entre os grupos teria motivado o crime. "Tudo será esclarecido durante o inquérito. Vamos tentar esclarecer o mais rápido possível, pois isso é um problema de nível nacional", pontuou Nunes.
Em nota ao G1, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que “a Delegacia de Pacaembu investiga o caso por meio de inquérito policial”.
SAP
Em nota ao G1, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que “os envolvidos não foram identificados como membros de facções criminosas”.
De acordo com a pasta, o caso ocorreu no dia 29 de dezembro, por volta das 6h, quando um preso da Penitenciária de Pacaembu foi agredido pelos outros detentos da cela. A vítima foi imediatamente encaminhada para a Santa Casa local, segundo a SAP, e foi aberto Procedimento Apuratório Preliminar e Disciplinar para averiguação dos fatos.
A secretaria ainda salientou ao G1 que os presos envolvidos na agressão foram encaminhados para cumprir sanção disciplinar na Penitenciária "Zwinglio Ferreira", a P1, em Presidente Venceslau.
Após retornar da unidade de saúde, o detento agredido foi transferido para a Penitenciária de Junqueirópolis.