terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde reduz equipe mínima e decisão pode facilitar funcionamento da UPA em Adamantina.

Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA e flexibiliza estrutura profissional.

Prédio da UPA de Adamantina está em construção desde 2011. Desde então, uma sucessão de entraves burocráticos e falhas na obra dificultam sua finalização (Foto: Arquivo).
Prédio da UPA de Adamantina está em construção desde 2011. Desde então,
uma sucessão de entraves burocráticos e falhas na obra dificultam sua finalização
 (Foto: Arquivo).
 
O Ministério da Saúde anunciou no final de dezembro a flexibilização das regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.
Esse é um dos pontos que pode facilitar a abertura e funcionamento da UPA em Adamantina, o que foi citado pelo Prefeito Márcio Cardim em entrevista coletiva realizada semana passada, em seu gabinete.
Segundo a Agência Brasil, caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.
De acordo com a Agência Brasil, uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. "É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal", disse o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. "É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada", completou.
Para o Ministro da Saúde, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas. A UPA de Adamantina está nesse mapeamento. "As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população", disse. "É simples o raciocínio. É senso prático", acrescentou, em notícia publicada pela Agência Brasil.
A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.
"Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde", afirmou Barros à Agência Brasil, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria com essas novas regras já foi publicada no Diário Oficial da União.
Obra da UPA foi iniciada em 2011
O prédio da UPA de Adamantina está em construção desde 2011. Desde então, uma sucessão de entraves burocráticos e falhas na obra dificultam sua finalização (reveja aqui). A obra foi orçada, à época, em R$ 1.076.250,12. A data prevista para a entrega da obra era janeiro de 2012.
Em abril do ano passado (2016) o prefeito Dr. Pacheco chegou a anunciar o não interesse pela abertura da UPA, sobretudo diante do seu custo operacional (reveja aqui).

Fonte: Sigamais

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