Ação da ACEOC impede realização da Feirinha da Madrugada em Sagres

Entidade se articulou junto à Justiça local e, novamente, evento não aconteceu

Por - Pedro Afonso

Organizadores da Feirinha chegaram a alugar terreno e
montar estrutura das barracas (Foto: ACEOC/Cedida)

 

OSVALDO CRUZ - Uma ação encampada pela Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC), impediu que a chamada Feirinha da Madrugada fosse realizada, durante o mês de agosto, na cidade de Sagres.
A mobilização dentro da entidade começou em julho deste ano, quando a diretoria da ACEOC recebeu a informação de que havia, na sede da Policial Militar de Osvaldo Cruz, uma solicitação de alvará para a realização da "feirinha" na cidade de Sagres.
A partir dai, a ACEOC iniciou articulação junto à Prefeitura de Sagres que, garantiu que não iria liberar alvará para a realização da Feirinha.
Na Justiça
Diante das negativas de alvarás de funcionamento, os organizadores da Feirinha entraram com uma liminar na Justiça da Comarca de Osvaldo Cruz, contra a Prefeitura de Sagres. para que, em 24 horas, fosses justificados os motivos da não expedição do alvará.
“Ao mesmo tempo, foi realizada uma reunião com o Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Owen da qual participaram o Gerente João Lino, a Advogada Ana Cristina Tavares Finotti e o Presidente eleito Edivaldo Marconato da Entidade. O Promotor elaborou um ofício, o qual foi entregue na Delegacia Regional Tributária. Enviamos também um ofício à Delegacia da Receita Federal, ao IPEM, Instituto de Pesos e Medidas, todos da cidade de Presidente Prudente”, diz a ACEOC em circular enviada nesta semana.
Terreno alugado e barracas montadas
Mesmo diante de todo o imbróglio, os organizadores da Feirinha chegaram a alugar um terreno e até começaram a montar as barracas. A intenção era de que a Feirinha acontecesse entre os dias 10 e 12 de agosto, em datas próximas ao Dia dos Pais.
No entanto, a Justiça indeferiu o pedido liminar dos organizadores e todo o trabalho teve que ser cancelado.
“Sem mais ter a quem recorrer, os organizadores desmontaram as barracas e foram embora. Esperamos que não tentem novamente!”, comemorou a ACEOC.
Terceira tentativa frustrada
Essa não é a primeira vez que a ACEOC trabalha para impedir a realização das Feirinhas.
Em 2015, também em Sagres, a ACEOC e a Prefeitura daquele município uniram forças para impedir a realização da Feirinha.
No ano passado, a tentativa se deu na cidade de Salmourão. Novamente, a atuação da ACEOC e do Poder Público evitou a realização.
Prejudicial ao Comércio
Confira parte da circular, enviada pela ACEOC, para justificar a ação que impede a realização das Ferinhas.
A chamada "Feirinha da Madrugada" é um comércio itinerante, originada do comércio que existe no Bairro do Brás, em São Paulo, que está se deslocando para cidades do interior do Estado.
É um comércio predador que faz uma concorrência desleal com os que exercem essa atividade legalmente.
A população gosta, pois compra produtos por um preço acessível; porém, de qualidade duvidosa. Além do que, na maioria dos casos, esses produtos são confeccionados tendo por mão-de-obra ilegal e, muitas vezes, vem do trabalho escravo.
Tal "feirinha" chega nas cidades, compete com o comércio local, leva o dinheiro do Município sem pagar impostos e não gera empregos, ao contrário do comércio legal.
Ainda existe a possibilidade de os consumidores das localidades onde ela se instala fazerem suas compras nesse comércio itinerante e deixarem de pagar suas contas nos estabelecimentos comerciais locais

Fonte: http://www.ocnet.com.br