Na
última sessão da Câmara Municipal de Flórida Paulista foi lido Projeto
de Lei de autoria do prefeito Wilson Fróio Júnior visando a implantação
da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – CIP.
O projeto visa a cobrança de taxa sobre o consumo na conta de energia elétrica de cada residência ou estabelecimento comercial, para as despesas da iluminação pública de vias, logradouros, praças, jardins entre outros.
Atualmente a manutenção da iluminação pública é bancada pela Prefeitura Municipal sendo que Flórida Paulista é um dos poucos municípios da região que ainda não institui a taxa.
A cobrança da taxa será um percentual cobrado na conta de consumo de energia elétrica mensal. Desta forma a concessionária de energia elétrica repassará o valor arrecadado para a Prefeitura.
O Projeto de Lei está agora na Câmara Municipal e para que entre em vigor a partir do próximo ano, deverá ser aprovado até o final deste mês.
A taxa de contribuição não incidirá sobre os imóveis localizados em vias que não sejam servidos por iluminação pública.
O projeto visa a cobrança de taxa sobre o consumo na conta de energia elétrica de cada residência ou estabelecimento comercial, para as despesas da iluminação pública de vias, logradouros, praças, jardins entre outros.
Atualmente a manutenção da iluminação pública é bancada pela Prefeitura Municipal sendo que Flórida Paulista é um dos poucos municípios da região que ainda não institui a taxa.
A cobrança da taxa será um percentual cobrado na conta de consumo de energia elétrica mensal. Desta forma a concessionária de energia elétrica repassará o valor arrecadado para a Prefeitura.
O Projeto de Lei está agora na Câmara Municipal e para que entre em vigor a partir do próximo ano, deverá ser aprovado até o final deste mês.
A taxa de contribuição não incidirá sobre os imóveis localizados em vias que não sejam servidos por iluminação pública.
Fonte: http://www.ifolharegional.com.br
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