quarta-feira, 23 de novembro de 2016

35 são autuados por uso de som alto em Prudente

por VICTOR RODRIGUES-

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A Polícia Militar registrou 35 autuações em pouco mais de um mês de vigência da nova norma que coíbe som alto em residências e automóveis, em Presidente Prudente. Segundo a Seção de Comunicação Social do 18º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), aproximadamente 17% de todas as ocorrências registradas pela PM são referentes à perturbação do sossego, por causa do excesso de barulho.
A Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária de Prudente, por sua vez, não tem registro de autuação neste sentido, porque esses casos são mais comuns nas vias urbanas, do que nas rodovias. No último mês, o Contran (Conselho Nacional do Trânsito) regulamentou, por meio da Resolução nº 624, a aplicação de multas por causa de som alto dentro do carro sem a necessidade de medir a altura do ruído com um decibilímetro (aparelho que mede o som em decibéis). A infração é considerada grave, ocasionando perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multa de R$ 195,23 e retenção do veículo.
Volume alto pode acarretar perda de 5 pontos na CNH e multa

Antes desta resolução, o artigo 228 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito) estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis (volume de som equivalente ao ruído de uma rua com trânsito intenso) a uma distância de 7 metros e de 98 decibéis (volume de som semelhante ao de equipamentos como lixadeiras, esmerilhadeiras) a apenas 1 metro.
Conforme a polícia, a poluição sonora e o barulho excessivo estão, atualmente, entre os principais problemas dos centros urbanos. É cada vez mais comum encontrar nas cidades brasileiras, circulando pelas ruas e avenidas, veículos dotados de poderosa aparelhagem, propagando som em volume altíssimo, o que perturba o trabalho em escolas, hospitais, repartições públicas, etc.
A recente publicação da Resolução do Contran, de 19 de outubro deste ano, determina que o policial, ao constatar veículos automotores de qualquer espécie, com som audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação, lavrará auto de infração de trânsito e prevê também a retenção do veículo, sendo possível ao condutor sanar a irregularidade no local, diminuindo o volume do som. Diante disso, caberá somente a autuação, que poderá ser feita tanto com o veículo em movimento, quanto estacionado.
“As pessoas que se sentirem prejudicadas ou incomodadas pelo abuso do som automotivo devem ligar para a PM, por meio do telefone 190 e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Participativa”, expressa a Polícia Militar.

Malefícios
O som alto pode provocar diversos prejuízos à audição. Para a fonoaudióloga Meire Judai Barretto, a exposição frequente ou desenfreada ao som muito alto pode causar surdez e perda auditiva permanente. O alto volume, com o tempo, provoca a degeneração das células ciliadas, e de acordo com a intensidade do ruído, a eficiência da audição é prejudicada e passa a se limitar. “Zumbido, como um apito agudo, e tontura relacionada ao ruído são alguns sinais que a saúde auditiva está sendo comprometida”, explica.
Volume intenso também causa dor de cabeça, transtornos gastrointestinais, irritabilidade “e em alguns casos pode até desencadear transtornos neurológicos”, acrescenta Meire.
O grande problema, segundo a fonoaudióloga, é que perda auditiva não tem reversão, nem tratamento, e a forma mais sadia de cuidar do sistema auditivo é com prevenção e moderação.

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