A
Prefeitura Municipal de Flórida Paulista e Polícia Militar estão
orientando sobre as ocupações que estão sendo realizadas de forma ilegal
nos terrenos existentes no município.
De
acordo com informações dos dois órgãos, algumas ocorrências de invasão
fizeram com que medidas como a reintegração fossem tomadas notificando
ainda os invasores.
“Vale
ressaltar, que não serão permitidas as ocupações irregulares. Tanto nos
terrenos pertencentes à antiga Fepasa quanto em lotes que pertençam ao
município e sempre que acionada, a PM vai atuar visando reestabelecer a
ordem pública”, destacou o Sargento PM D’Aquino que comanda o 4º
Grupamento da Polícia Militar.
Ainda
de acordo com a Polícia Militar, aqueles que forem flagrados em
ocupação ilegal de terrenos podem responder processo e inclusive ser
penalizado nas formas de lei e até multado.
“Na
dúvida, é importante que o interessado procure a prefeitura e verifique
a possibilidade de posse do terreno, seus custos e demais procedimentos
administrativos”, finaliza O Sargento PM D’Aquino.
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