
O
Sincomerciários de Tupã e região, durante o ano passado, realizou
inúmeras reuniões e assembleias, nas quais discutiu o assunto. Ficou
decidido pelos Comerciários que o Sindicato não cobrará a contribuição
sindical mais conhecida como imposto sindical. Essa contribuição é um
tributo federal que equivale a um dia de trabalho de todos os
trabalhadores, paga uma vez por ano, no mês de março.
O
Presidente do Sincomerciários de Tupã e Região, Vereador Amauri,
explica que “os Comerciários decidiram que deveria haver o
pagamento/desconto de uma só contribuição, que devem ser igual em todos
os meses, como já vem ocorrendo, evitando valores maiores em março”.
Segundo
Celso Bozza, Vice-Presidente do Sincomerciários de Tupã e Região, “a
Contribuição Assistencial tem valor muito menor do que o valor que seria
cobrado da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) e permanece no
mesmo percentual definido pelos Comerciários”.
Com
a nova lei trabalhista, a contribuição sindical passou a ser optativa,
ou seja, não obrigatória. Porém, esta lei tem gerado muitas discussões,
havendo inclusive algumas decisões da Justiça que anulam seus efeitos e
autorizam a cobrança da contribuição sindical. Há ações no Supremo
Tribunal Federal aguardando decisão sobre a matéria.
O
Presidente, Vereador Amauri, conclui: “Desta forma, após consultar os
comerciários em inúmeras reuniões e assembleias, nos 19 municípios de
nossa base territorial, O SINCOMERCIÁRIOS DE TUPÃ OPTOU POR NÃO EFETUAR
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, por ausência de segurança jurídica
sobre o tema e principalmente para cumprir as decisões das reuniões e
assembleias dos Comerciários desta região”.
O
Boletim Informativo do mês de Março da Entidade traz todas as
explicações e esclarecimentos necessários à categoria referente ao
assunto. Além disso, em uma de suas páginas, descreve em um quadro
comparativo, as principais diferenças entre o Comerciário que é
representado pelo Sincomerciários de Tupã e Região e pelo trabalhador
que não tem Sindicato.
Assessoria de Comunicação
Jornalista Muryllo Simon
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