Ministério Público de Osvaldo Cruz determina retirada de moradores de áreas de risco da Vila Esperança

Determinação da justiça é o resultado de uma ação civil pública movida contra a prefeitura de Osvaldo Cruz.

Por Kako de Oliveira e Cristiano Nascimento , Osvaldo Cruz - SP

Moradora da Vila Esperança durante inundação em 05/02/2016.
(Fotos Exclusivas: Rádio Metrópole / Cristiano Nascimento )

 

O problema das enchentes e da falta de segurança são desafios antigos na Vila Esperança, em Osvaldo Cruz, sem contar as enchentes, em épocas de chuvas mais intensas, que já causou muitos transtornos aos moradores daquele bairro e também provocou muitos prejuízos.

Por conta de uma das enchentes que ocorreu alguns anos atrás, foi feito uma representação contra a prefeitura, junto ao Ministério Público, solicitando que as famílias residentes em áreas de risco daquele local, em constantes situações de emergência, por conta de frequentes inundações, fossem removidas para locais mais adequados e com moradias dignas.

Por conta da representação feita junto ao Ministério Público, foi instaurada uma Ação Civil pública, que apurou a veracidade dos fatos citados na representação, cumprindo todos os tramites legais da justiça, até que o Ministério Público fez a distribuição do processo, que determina providências imediatas que conduzam a solução do problema.

O Ministério Público determinou que a prefeitura de Osvaldo Cruz realize um estudo, que cadastre todos os moradores e as residências da Vila Esperança, em 60 dias e faça a remoção dessas pessoas para outro local do município, no prazo de 180 dias.

O Ministério público alega também questões de segurança no bairro, com ocorrência frequente de tráfico de entorpecentes e outros fatores que representam riscos para as famílias que ali residem.

Foi determinado ainda pelo Ministério Público, que, uma vez removidas as pessoas que residem naquele local, que sejam realizadas pela prefeitura de Osvaldo Cruz, obras de urbanização e outras melhorias, que deverão solucionar os problemas lá existentes.

O Ministério Público de Osvaldo Cruz já distribuiu o processo de número 1000714_56.2018, com as determinações a serem cumpridas, para que a justiça dê ou não o deferimento para o cumprimento das mesmas. (Com informações de http://www.fmmetropole.com.br)