A Secretaria de Desenvolvimento Municipal torna Público e através
deste chamamento, NOTIFICA a toda a população que está procedendo a
readequação, reorganização e aperfeiçoando o funcionamento do Cemitério
Municipal, visando uma melhor aparência e a melhoria dos serviços
disponibilizados e prestados para todo cidadão.
Assim, torna público e convoca a todo munícipe que possua ente
familiar abrigado em nosso Cemitério, em jazigos PERPÉTUOS, que procedam
os devidos reparos necessários e a limpeza geral dos referidos túmulos,
em conformidade com o que dispõe o art. 45 do Código de Posturas do
Município.
Torna público ainda, que os
corpos sepultados em covas e túmulos abandonados, destruídos, sem
conservação, sem nomes ou placas de identificação, uma vez que não
tomadas às devidas providências por parte dos respectivos familiares, a
concessão poderá cair em omisso, perdendo o concessionário ou sucessores
todos os direitos dela decorrente, e as construções e os implementos
acaso existentes na sepultura, serão incorporados ao patrimônio do
Município, sem direito a indenização ou qualquer pagamento, seja a que
título for, e os restos mortais exumados e colocados no ossário, nos
termos que dispõem os artigos 46 e 47 do Código de Posturas do
Município.
Para essa finalidade, será
concedido um prazo de 120 (cento e vinte) dias aos munícipes
interessados, findo os quais esta Prefeitura iniciará tais serviços para
o reaproveitamento de terrenos.
Agradecemos a todos, por antecipação, o pronto atendimento desta nossa solicitação.
Atenciosamente,
Lucélia/SP, 22 de Março de 2018.
JOSÉ ROBERTO CAVALLARO
Secretário de Desenvolvimento Municipal
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