DE PRESIDENTE PRUDENTE
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| Foto Reprodução (GI Notícias) |
O Ministério Público Federal identificou "práticas passíveis de serem
enquadradas como violência obstétrica" em cinco hospitais da região de
Presidente Prudente. As práticas foram identificadas nas Santas Casas
de Adamantina, Bastos, Osvaldo Cruz, Pacaembu e Flórida Paulista. O
MPF pediu informações sobre os casos.
“A ação preventiva do Ministério Público nesse tema é de suma
relevância, eis que tem o potencial de assegurar os direitos mínimos das
gestantes quando se trata de garantir um parto humanizado e seguro.
Além disso, é simbólica a expedição das recomendações no Dia
Internacional da Mulher, de modo a reforçar a deferência que a sociedade
deve ter com as parturientes em um momento tão importante”, diz o
procurador da república Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, responsável
pela expedição das recomendações.
O MPF pediu, ainda, que as direções das unidades adotem medidas para a
capacitação e o treinamento dos profissionais que atuam no atendimento
ao parto, orientando sobre a necessidade de adequação às boas práticas
de atenção ao parto estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e
pelas Postarias nº 569/2000 e 11/2015 do Ministério da Saúde.
Segundo essas normas, a assistência durante o parto deve ser pautada
pela mínima intervenção do médico e pela utilização de métodos menos
invasivos e mais naturais, sempre que não implicar risco para a
segurança da mãe ou do bebê.
Entre as práticas inadequadas, que foram informadas pelos próprios
hospitais em reposta a questionamento do MPF, estão a administração de
ocitocina para acelerar o trabalho de parto e o tratamento medicamentoso
para controle da dor.
As instituições têm 15 dias para informar e comprovar ao MPF as medidas
que serão adotadas para o cumprimento das ações recomendadas.
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