(Lucélia) Prefeito Ananias Junior encaminha Projeto de Lei que poderá beneficiar reforma da piscina do Centro Olímpico.

Fonte: http://www.camaralucelia.sp.gov.br/

O Prefeito de Lucélia encaminhou em caráter de urgência, para ser submetido à votação de aprovação ou não, o Projeto de Lei Municipal nº. 003/2017, “Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências”.

Contando com superávit na arrecadação do Tesouro e ajuda Federal a tal suplementação será necessária para conclusão das obras de Reforma da Piscina do Centro Olímpico.

As outras proposituras encaminhadas para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lucélia, dia 6 de março, são:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2017 - Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do Magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº 11.738/08 que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2017 - Regulamenta os parágrafos 14 e 19 de artigo 85 do Código de Processo Civil. - Verba Honorária de Sucumbência

Indicação 015/2017 – Ver. Adenilson Guerra - Solicita ao Prefeito Municipal, para que viabilize a construção de uma Ciclovia entre Lucélia e Adamantina/S.

Indicações - 0016-2017 – Ver. Adenilson Guerra - Solicita ao Exmo Sr Prefeito, para que viabilize a instalação de uma Academia ao Ar Livre e uma Praça no Residencial Jardim das Acácias.

Indicações - 0017-2017 – Ver. Adenilson Guerra - Indica-se ao Executivo, para que faça a devida higienização nos banheiros públicos no pátio da antiga estação ferroviária.

Indicações - 0018-2017 – Ver. Adenilson Guerra - Solicita ao Executivo, para que viabilize a construção de ponto coberto, para ônibus, no residencial Jardim das Acácias.

Indicações - 0019-2017 – Ver. Adenilson Guerra - Solicita ao Poder Executivo, para que junto à farmácia do Centro de Saúde e PSF, igualem a validade das receitas médicas, com as farmácias populares.

  

- INDICAÇÃO N.º 020/2017 – Ver. Eduardo Fatinance - Sugerimos que seja realizada a reforma dos Alambrados e do vestiário do Campo da Vila Renó;

- INDICAÇÃO Nº. 021/2017 – Ver. Eduardo Fatinance - Sugerimos que seja realizada a reforma geral da Quadra de Esportes do Conjunto Habitacional Parque das Palmeiras (300 casas);

INDICAÇÃO Nº. 022/2017 – Ver. Eduardo Fatinance - Sugerimos que seja revista a sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Dorival Rodrigues de Barros, e, nas imediações do Tênis Clube, solicitamos que seja instalado um redutor de velocidade;

INDICAÇÃO Nº. 023/2017 – Ver. Eduardo Fatinance - Solicita providências por parte da SABESP, em relação ao cheiro de esgoto na Rua José de Anchieta, nas proximidades do antigo PSF;

Requerimento - 0008-2017 – Ver. Luís Otávio Gasparini - Solicito ficha completa de todos os pacientes que fazem tratamento de Câncer e utilizam transporte Municipal para Jaú, Barretos, Marília, ou qualquer outra cidade da região.

REQUERIMENTO Nº. 009/2017 – Ver. Eduardo Fatinance - Seja informada a relação de todos os EMPRESÁRIOS/EMPRESAS que são devedores de IPTU no município. Enviar lista nominal e os devidos valores a receber.

MOÇÃO Nº. 003/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ir. MARIA APARECIDA DA SILVA (Diretora/Presidente da CRECHE ANA MARIA JAVOUHEY). Considerando, que sua inspiração baseia-se na contribuição para paz, e, na instrução de valores as crianças um exemplo a ser seguindo. Considerando também, que em 08 de Março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, aproveitamos a honraria para cumprimentar na pessoa da Ir. Maria todas as mulheres Luceliense. AGRADECEMOS e não só APLAUDIMOS E PARABENIZAMOS a tão importante e conceituada líder religiosa.

Até às 18:00h da próxima segunda-feira, dia da Sessão poderá haver outras proposituras, enviadas pelos senhores vereadores e até mesmo pelo Chefe do Exevcutivo luceliense.

Da Redação