Em novo processo, prefeito é novamente acusado de Improbidade Administrativa, desta vez por irregularidades na reforma na UBS.
Por
 |
| Imagem: Prefeito Maciel Corpa (PSDB) | Fonte: Divulgação Portal SigaMais Notícias / Pesquisa Google |
Desta vez a Promotoria ajuizou uma ação que visa a responsabilização
de 6 pessoas físicas (da esfera pública e privada) e uma pessoa jurídica
por supostas irregularidades na obra da UBS da cidade de Pacaembu.
Após investigações do Ministério Público, verificou-se que, do valor total de aproximadamente R$ 370.000,00, há, pelo menos, R$ 110.000,00 de gastos não justificados. Além disso, dentre outras irregularidades, verificou-se a existência de autorizações para pagamento antes das medições, bem como a troca indevida de elevadores por plataformas.
Entre os réus, além do prefeito Maciel Corpa (PSDB), estão o ex-vereador e presidente da Câmara Nelson José dos Santos (Nelsão), e o ex-vereador e atual secretário de Administração e Finanças João Nabor Zanetti, além de outros servidores públicos e uma construtora.
Nesta quinta-feira, 16, a juíza da Comarca de Pacaembu, Dra. Luciana Amstalden Bertoncini, teve decisão publicada que diz que no caso, a petição descreveu de forma clara e individualizada a conduta praticada por cada um dos réus e que em tese configura ato de improbidade. Além disso, as alegações encontram-se amparadas pelo material probatório acostado aos autos, que apontam para superfaturamento na obra de reforma da UBS de Pacaembu.
CONCLUSÃO
A juíza deferiu a indisponibilidade dos bens dos réus, nos valores indicados para cada um de:
Também requereu a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pacaembu determinando-se que referido ente comunique e detalhe a este Juízo quaisquer obras que porventura forem realizadas na UBS durante o desenrolar do processo.
A Promotoria também havia solicitado a remessa de cópias dos autos para a Câmara de Vereadores com a finalidade de se apurar a responsabilidade dos agentes públicos, no entanto, esta decisão emitida ontem não revelou sobre este pedido, mas o processo se encontra concluso para despacho (vide). Vale ressaltar que o prefeito Maciel Corpa já está sendo alvo de uma CPI na Câmara por outro processo de Improbidade Administrativa no caso “Drone”..
Após investigações do Ministério Público, verificou-se que, do valor total de aproximadamente R$ 370.000,00, há, pelo menos, R$ 110.000,00 de gastos não justificados. Além disso, dentre outras irregularidades, verificou-se a existência de autorizações para pagamento antes das medições, bem como a troca indevida de elevadores por plataformas.
Entre os réus, além do prefeito Maciel Corpa (PSDB), estão o ex-vereador e presidente da Câmara Nelson José dos Santos (Nelsão), e o ex-vereador e atual secretário de Administração e Finanças João Nabor Zanetti, além de outros servidores públicos e uma construtora.
Nesta quinta-feira, 16, a juíza da Comarca de Pacaembu, Dra. Luciana Amstalden Bertoncini, teve decisão publicada que diz que no caso, a petição descreveu de forma clara e individualizada a conduta praticada por cada um dos réus e que em tese configura ato de improbidade. Além disso, as alegações encontram-se amparadas pelo material probatório acostado aos autos, que apontam para superfaturamento na obra de reforma da UBS de Pacaembu.
CONCLUSÃO
A juíza deferiu a indisponibilidade dos bens dos réus, nos valores indicados para cada um de:
- R$146.495,81, aos réus Nelson José dos Santos, Jair Marcos Barbosa, Ahydan Bruno Parra Barbosa EPP;
- R$191.358,60, ao réu Marcos Matos Passos Piovezam;
- R$66.533,31, aos réus Maciel do Carmo Colpas e João Nabor Zanetti;
- R$202.193,86, à ré Barbara Celestina Simões da Silva.
Também requereu a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pacaembu determinando-se que referido ente comunique e detalhe a este Juízo quaisquer obras que porventura forem realizadas na UBS durante o desenrolar do processo.
A Promotoria também havia solicitado a remessa de cópias dos autos para a Câmara de Vereadores com a finalidade de se apurar a responsabilidade dos agentes públicos, no entanto, esta decisão emitida ontem não revelou sobre este pedido, mas o processo se encontra concluso para despacho (vide). Vale ressaltar que o prefeito Maciel Corpa já está sendo alvo de uma CPI na Câmara por outro processo de Improbidade Administrativa no caso “Drone”..
Por Thiago Redondaro
Jornalista, estudante de Geografia pela Unesp, é fundador do Fala
Pacaembu, veículo de mídia que revolucionou o trabalho digital e
estremeceu a velha política sem base democrática na cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário