A primeira parcela corresponderá
Agência Brasil, .
Aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a
primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A
primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do
benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado ontem (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a
legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela
paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o
valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação
natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
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