Há mais de 15 anos sem realizar qualquer tipo de reforma ou construção em sua casa, Ermínia Aparecida Olivato, de 75 anos, teve uma surpresa ao receber o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) este ano. Além de o valor estar 51% maior que no ano passado, a área construída de sua residência (utilizada para o cálculo do imposto) passou de 87 m² para 152 m².
Com isso, o valor do carnê passou de R$ 292,40 no ano passado para R$ 441,80 em 2018, causando revolta e indignação. “Assim que recebi meu carnê e comparei os valores, fiquei indignada. Procurei os vereadores em busca de um esclarecimento, quando fiquei sabendo que pode ter havido um erro no sistema de metragem da Prefeitura. É revoltante, pois agora terei que provar que não houve qualquer aumento ou reforma em minha casa. A última vez que fiz uma melhoria foi há 16 anos, quando construí a área do fundo”, disse a aposentada ao IMPACTO.
Segundo ela, os casos se repetem em residências vizinhas a sua, que fica na rua Aquimedes Montovani, no Jardim das Acácias. “Estávamos esperando o aumento devido o reajuste aprovado no ano passado, no meu caso de cerca de R$ 20. Mas, ao receber o carnê, veio quase R$ 150 a mais em comparação com ano passado. Na minha vizinha, o IPTU aumentou mais de R$ 100”, afirma.
Ermínia procurou diversos vereadores atrás de uma solução e João Davoli (PV) fez um requerimento, em nome da aposentada, à Prefeitura solicitando a revisão dos valores. “Se em 15 dias nada for resolvido procurarei meus direitos na Justiça. É inadmissível este aumento. Moro aqui em Adamantina desde 1961, nunca fiquei tão decepcionada com uma Administração Municipal. Tenho saudades da época do Ivo, em meu ponto de vista foi um bom prefeito, era humilde, atendia a população”, comenta.
Câmara pede explicação
Na sessão ordinária desta segunda-feira (19), os vereadores solicitaram explicações a Prefeitura sobre o possível erro no georreferenciamento, por intermédio de um sistema de drone.
Segundo o Requerimento Nº 035/18, de autoria de Hélio José dos Santos (PR) e assinado por todos os vereadores, são cobradas da Prefeitura as seguintes informações: “como foi realizado o recadastramento imobiliário pela prefeitura de Adamantina no ano de 2017, com vistas ao cálculo do IPTU/2018? Procede a informação de que esse serviço foi executado através de um georreferenciamento, por intermédio de um sistema de drone?; caso esse levantamento tenha sido realizado por um sistema de drone, qual foi à empresa responsável pelo trabalho? Ela tinha autorização dos órgãos competentes para utilização desse equipamento? Qual foi o valor gasto pela prefeitura na execução desses serviços?; e considerando que já foram identificados vários carnês com valores calculados de forma errada, onde consta aumento de área construída do imóvel inexistente do ano de 2017 para o ano de 2018, como a prefeitura pretende resolver esses problemas sem causar mais transtorno e desconforto para a população e, ao mesmo tempo, não permitir que nenhum munícipe seja prejudicado por um erro praticado pela administração municipal?”.
Vereador constata erro
A notícia que o cálculo do valor do IPTU pode estar incorreto deixou a população de Adamantina indignada nas redes sociais. Além dos carnês chegarem com valor maior devido aumento aprovado pela Câmara Municipal em setembro, eles podem estar com o cálculo incorreto devido problema no georreferenciamento realizado pela Prefeitura com a utilização de drones.
A informação é do vereador Hélio José dos Santos, que utilizou as redes sociais para denunciar o possível erro no cálculo do IPTU no final de semana. “Para este ano a Prefeitura de Adamantina realizou um serviço de recadastramento imobiliário. Essa atividade foi realizada por um trabalho de georreferenciamento, através de sistema com drone. Alertamos que foi identificado um número significativo de erros na metragem dos imóveis constantes nos carnês de 2018, em residências onde não houve ampliação da área construída ou da área total do imóvel. A Câmara dos Vereadores vai solicitar informações sobre os erros identificados”, disse o parlamentar, que completou: “É importante comparar os números da área construída e da área total do imóvel do ano de 2017, com o ano de 2018 e, constatando o erro, o munícipe deve procurar o protocolo da prefeitura de Adamantina e apresentar um requerimento solicitando uma revisão do cálculo do IPTU de 2018”, se posicionou.
No ano passado, a Prefeitura firmou parceria com a UniFAI (Centro Universiatário de Adamantina) para realizar o georreferenciamento – sistema que define a forma, dimensão e localização de um imóvel através de métodos de levantamento topográfico. Com a parceria, a autarquia municipal adquiriu o equipamento e a operacionalização dos serviços foi realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pelas informações atualizadas lançadas no sistema.
“O que consta é que o sistema utilizado pela Prefeitura não era o mais correto, não distinguia o que era sombra ou beiral, por exemplo, da área de construção efetiva. Ouvindo alguns especialistas, o levantamento realizado por drone pode apresentar de 7 a 10% de erro. Mas, neste sistema utilizado por Adamantina, o porcentual de erro pode ser de 30 a 40%”, afirmou o vereador Hélio, na sessão desta segunda.
População pode pedir medição
Ao jornal Diário do Oeste, a secretária de Gabinete, Luciana Fernandes, afirmou que nenhum munícipe será lesado com os possíveis erros. “Aqueles que acreditam que existam erros nos valores do IPTU de seu imóvel, podem formalizar pedido de revisão, no Departamento de Protocolo, localizado no térreo da Prefeitura”, disse.
Posteriormente, as reclamações serão enviadas à Secretaria Municipal de Planejamento – setor responsável pelo processo de atualização – e caso exista procedência na reclamação, o expediente será remetido ao Departamento de Tributação para reimpressão do carnê com os novos valores.
O secretário de Planejamento, Paulo Purificação, informou que até esta segunda-feira (19) apenas 15 reclamações foram formalizadas na Prefeitura de um total de 13.370 imóveis existentes em Adamantina.