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Valores, referentes ao ano de 2018, foram destinados para 12 cidades do Oeste Paulista. Rancharia foi o município com maior arrecadação do imposto, totalizando R$ 1,15 milhão.
Prefeituras de 12 municípios da região de Presidente Prudenteforam
beneficiadas com R$ 7,1 milhões em repasses provenientes do Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas
de pedágio, no ano de 2018.
Conforme
a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o valor é
maior que o total arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 7 milhões.
Entre os municípios da região de Presidente Prudente, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Rancharia, que recebeu R$ 1,15 milhão, seguido de Regente Feijó com R$ 1,11 milhão e Caiuá com R$ 706 mil, segundo a Artesp.
As demais cidades que receberam repasses do ISS foram Álvares Machado, Anhumas, Martinópolis, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Santo Anastácio.
A
alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é
feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que
atravessam o município.
De
acordo com a Artesp, como não se trata de uma "receita carimbada", que
deva ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão
em lei, as administrações municipais podem empenhar os recursos
recebidos em qualquer área da administração pública, como saúde,
segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O
ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio no ano 2000 e, desde
então, já foram repassados R$ 5 bilhões para os municípios beneficiados.
No mesmo período, a região de Presidente Prudente já recebeu R$ 49,6
milhões.
Confira
abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de
Presidente Prudente atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
Repasse de ISS sobre pedágio
| Cidade | 2018 | Desde 2000 |
| Álvares Machado | R$ 374.963,93 | R$ 2.629.845,29 |
| Anhumas | R$ 136.906 | R$ 687.632,68 |
| Caiuá | R$ 706.027,25 | R$ 4.947.245,36 |
| Martinópolis | R$ 483.885,06 | R$ 3.394.897,68 |
| Piquerobi | R$ 501.611,23 | R$ 3.513.671,26 |
| Presidente Bernardes | R$ 543.852,16 | R$ 3.812.812,31 |
| Presidente Epitácio | R$ 407.361,06 | R$ 2.858.842,53 |
| Presidente Prudente | R$ 491.428,25 | R$ 3.451.212,07 |
| Presidente Venceslau | R$ 640.025,76 | R$ 4.486.615,68 |
| Rancharia | R$ 1.150.311,57 | R$ 8.070.491,01 |
| Regente Feijó | R$ 1.119.007,92 | R$ 7.844.443,42 |
| Santo Anastácio | R$ 557.052,39 | R$ 3.907.864,35 |
| Total | R$ 7.112.432,57 | R$ 49.605.573,63 |
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