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Justiça determinou que dois portais construídos há cinco anos na
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Pompeia, sejam retirados.
As obras custaram quase R$ 300 mil aos cofres públicos e foram pagas com recursos do Ministério do Turismo, mas há 3 anos a construção foi considerada ilegal pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Um dos portais fica na entrada da cidade para quem vem de Marília e outro para quem segue de Tupã.
A prefeitura não tinha autorização para essas obras que foram feitas em uma área de responsabilidade do Estado.
A lei determina que nenhuma obra pode ser feita na rodovia sem autorização do DER, porque pode provocar acidentes.
Na época, a prefeitura havia sido notificada para retirada dos portais, mas recorreu.
A decisão final saiu agora e a prefeitura de Pompeia tem 30 dias para retirar os portais. Para o investimento todo não ser perdido, exatos R$ 293 mil, a prefeitura vai tentar reutilizar o material em outras obras. “Infelizmente teremos que cumprir e veremos a finalidade que daremos àquela obra”, diz a prefeita Tina Januário.
O ex-prefeito de pompeia Oscar Yasuda, disse que os portais foram construídos dentro do perímetro urbano, que é de responsabilidade do município e por isso não havia a necessidade de autorização do DER.
Informou também que o projeto foi feito por engenheiros e a obra fiscalizada por especialistas e não oferece riscos aos motoristas e pedestres.
G1 – Bauru e Marília
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