A Promotoria de Justiça de Junqueirópolis informou que a sentença relata que os empresários suprimiram cerca de nove milhões e meio de reais, mediante fraude contra o Fisco
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| MPSP condenou empresários de usina da região (Foto: Divulgação) |
Atendendo a requerimento da Promotoria de
Justiça de Junqueirópolis, o Poder Judiciário condenou dois irmãos,
sócios e administradores de uma usina de açúcar e álcool do município,
pela prática do crime de sonegação fiscal.
A Promotoria informou que segundo a sentença, os empresários suprimiram cerca de nove milhões e meio de reais, mediante fraude contra o Fisco, utilizando-se de notas fiscais falsas. Ainda conforme o órgão público, o expediente consistiu em simular operações de compra e venda de álcool, para que a empresa se creditasse indevidamente do imposto, no caso, o ICMS.
Na sentença, o juiz de direito Marcelo Luiz Leano condenou os empresários a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além de pena de multa. Outra acusada, irmã dos réus condenados, foi absolvida por não ter sido provada a responsabilidade dela pelo crime, informou a Promotoria de Justiça. A decisão está sujeita a recurso.
Fonte: .portalregional.net.br
A Promotoria informou que segundo a sentença, os empresários suprimiram cerca de nove milhões e meio de reais, mediante fraude contra o Fisco, utilizando-se de notas fiscais falsas. Ainda conforme o órgão público, o expediente consistiu em simular operações de compra e venda de álcool, para que a empresa se creditasse indevidamente do imposto, no caso, o ICMS.
Na sentença, o juiz de direito Marcelo Luiz Leano condenou os empresários a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além de pena de multa. Outra acusada, irmã dos réus condenados, foi absolvida por não ter sido provada a responsabilidade dela pelo crime, informou a Promotoria de Justiça. A decisão está sujeita a recurso.
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