Publicado em 25 de maio de 2020
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- Reeducandos que cumprem pena no Estado de São Paulo
passam a contar agora com a opção de atendimentos jurídicos por meio de
videoconferência. A ação foi viabilizada após uma parceria entre a
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Tribunal de Justiça
(TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/SP).
Unidades do litoral Norte, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Alto
do Tietê passaram a contar com a nova modalidade, criada para evitar a
interrupção da assistência jurídica durante o surto do coronavírus.
Com a iniciativa, advogados e defensores públicos têm a possibilidade de trabalhar remotamente. A opção de atendimento presencial segue expediente normal nas unidades prisionais, ficando a critério do advogado a decisão do atendimento virtual ou presencial.
Outro ponto positivo da assistência remota é a liberação da Polícia Militar para outras atividades, já que não há necessidade de escolta, o que reflete em mais economia e segurança para a sociedade.
A Defensoria enviará ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar. Já para presos que dispõem de advogado particular, a OAB está atuando desde o último dia 13 e criou um manual específico a ser utilizado por seus advogados associados.
Julgamentos
Paralelamente, também ocorrem audiências virtuais. Em todo o Estado, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios de São Paulo desde o último mês.
Com a iniciativa, advogados e defensores públicos têm a possibilidade de trabalhar remotamente. A opção de atendimento presencial segue expediente normal nas unidades prisionais, ficando a critério do advogado a decisão do atendimento virtual ou presencial.
Outro ponto positivo da assistência remota é a liberação da Polícia Militar para outras atividades, já que não há necessidade de escolta, o que reflete em mais economia e segurança para a sociedade.
A Defensoria enviará ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar. Já para presos que dispõem de advogado particular, a OAB está atuando desde o último dia 13 e criou um manual específico a ser utilizado por seus advogados associados.
Julgamentos
Paralelamente, também ocorrem audiências virtuais. Em todo o Estado, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios de São Paulo desde o último mês.
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