Por THIAGO MORELLO
Se a população de Santo
Anastácio estava preocupada com o suposto aumento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano) para 2018, isso não ocorrerá, pelo menos
não em função do Poder Executivo da cidade. Tudo isso porque na noite de
segunda-feira, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal não aprovou
o PL (Projeto de Lei) 44/2017, de autoria da Prefeitura, que propunha a
correção em 10% da PGV (Planta Genérica de Valores) dos imóveis do
município, o que, consequentemente, acarretaria aumento na cobrança do
imposto predial.
Durante a sessão, foi preciso o voto de minerva do presidente do Legislativo, vereador Jair Montanheri Marques, Jair da Pirâmide (PPS), uma vez que 5 dos 10 parlamentares votaram a favor da aprovação e cinco contra. “Aqui na casa não tem vencido, nem vencedor. Se o novo projeto para se atualizar a planta vier para discussão no próximo ano, com diálogo e debates junto ao Legislativo e população, será um projeto aplaudido por todos”, ressalta o parlamentar.
Contudo, isso não deve ser feito. O chefe de gabinete do Executivo, Sérgio Silva, conta que a Prefeitura não pretende ajustar o projeto para que o mesmo seja votado novamente. Aliás, a situação já foi necessária, anteriormente, quando o PL inicial previa 30% de reajuste na PGV, no entanto, em meio à reprovação dos vereadores, foi refeito e reduzido para 10%. A mudança não garantiu a aceitação.
Diante disso, para não dizer que não haverá ajuste no IPTU, Sérgio lembra que no início do ano sempre ocorre o acerto anual, conforme a inflação do ano anterior, o que já é previsto em lei. Ele conta que isso deve gerar em torno de 3,5% de alta, valor que, segundo ele, já estava incluso nos 10%, caso aprovado. “A ideia, desta forma, era modificar os valores em 6,5%, ademais o da inflação. Mas como não foi feito, quem tem a perder é o município, pois a falta de arrecadação afeta outras áreas que poderiam receber mais ajuda, bem como auxílio aos bairros carentes”, defende.
Aumentos
Se por um lado a população anastaciana lida com a manutenção dos valores, em Dracena a situação é diferente, uma vez que também na noite de anteontem, o Legislativo da cidade aprovou o projeto de lei que prevê o aumento de 15% nas tarifas de água e esgoto aos consumidores, cobradas pela Emdasp (Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena), de autoria do Executivo. Sendo assim, conforme o PL, as tarifas mensais passam a ser da seguinte forma: R$ 19,70 para a categoria residencial e pública; de R$ 30,25 para a categoria comercial; e de R$ 35,78 para a categoria industrial. Todos os casos são referentes ao consumo de até 10 metros cúbicos de água.
Com AI da Câmara de Anastácio
Fonte: http://www.imparcial.com.br
Durante a sessão, foi preciso o voto de minerva do presidente do Legislativo, vereador Jair Montanheri Marques, Jair da Pirâmide (PPS), uma vez que 5 dos 10 parlamentares votaram a favor da aprovação e cinco contra. “Aqui na casa não tem vencido, nem vencedor. Se o novo projeto para se atualizar a planta vier para discussão no próximo ano, com diálogo e debates junto ao Legislativo e população, será um projeto aplaudido por todos”, ressalta o parlamentar.
Contudo, isso não deve ser feito. O chefe de gabinete do Executivo, Sérgio Silva, conta que a Prefeitura não pretende ajustar o projeto para que o mesmo seja votado novamente. Aliás, a situação já foi necessária, anteriormente, quando o PL inicial previa 30% de reajuste na PGV, no entanto, em meio à reprovação dos vereadores, foi refeito e reduzido para 10%. A mudança não garantiu a aceitação.
Diante disso, para não dizer que não haverá ajuste no IPTU, Sérgio lembra que no início do ano sempre ocorre o acerto anual, conforme a inflação do ano anterior, o que já é previsto em lei. Ele conta que isso deve gerar em torno de 3,5% de alta, valor que, segundo ele, já estava incluso nos 10%, caso aprovado. “A ideia, desta forma, era modificar os valores em 6,5%, ademais o da inflação. Mas como não foi feito, quem tem a perder é o município, pois a falta de arrecadação afeta outras áreas que poderiam receber mais ajuda, bem como auxílio aos bairros carentes”, defende.
“A ideia, desta forma, era modificar os valores em 6,5%, ademais o da inflação. Mas como não foi feito, quem tem a perder é o município, pois a falta de arrecadação afeta outras áreas que poderiam receber mais ajuda, bem como auxílio a bairros carentes”
Sérgio Silva,
chefe de gabinete da Prefeitura de Anastácio
Aumentos
Se por um lado a população anastaciana lida com a manutenção dos valores, em Dracena a situação é diferente, uma vez que também na noite de anteontem, o Legislativo da cidade aprovou o projeto de lei que prevê o aumento de 15% nas tarifas de água e esgoto aos consumidores, cobradas pela Emdasp (Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena), de autoria do Executivo. Sendo assim, conforme o PL, as tarifas mensais passam a ser da seguinte forma: R$ 19,70 para a categoria residencial e pública; de R$ 30,25 para a categoria comercial; e de R$ 35,78 para a categoria industrial. Todos os casos são referentes ao consumo de até 10 metros cúbicos de água.
Com AI da Câmara de Anastácio
Fonte: http://www.imparcial.com.br
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