A Prefeitura de Lucélia divulgou nesta sexta-feira, 09, Decreto Municipal 8.928, de 09 de Outubro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas no Município (Fase amarela), e dá outras providências.
O referido decreto estabelece o horário do comércio local das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábado das 9 às 13 horas. O consumo local nos bares, restaurante e similares deve encerrar no máximo às 22 horas e a permanência no estabelecimento deve ser no máximo até as 23 horas.
O presente Decreto tem caráter temporário, e poderá ser imediatamente alterado ou revogado se verificado o crescimento do número de casos de contaminação pela COVID-19 ou a redução na capacidade de atendimento, de acordo com o monitoramento efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde e normas do Governo do Estado de São Paulo.
O decreto na íntegra está disponível no link: https://www.lucelia.sp.gov.br/legislacao/detalhe/681/h2dispoe-sobre-a-flexibilizacao-das-atividades-economicas-no-municipio-de-lucelia-fase-amarela-e-da-outras-providenciash2/
Nenhum comentário:
Postar um comentário