sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Segundo Sebrae, índice de inadimplência de Adamantina é o menor na região


Entre os municípios de médio porte, Adamantina fechou o ano com
o menor índice – 11,84%.

Assessoria de Imprensa


A adimplência do consumidor medida em Adamantina foi fator de comemoração, segundo dados fornecidos pelo Sebrae de Presidente Prudente e a ACE (Associação Comercial de Adamantina).
Mesmo com a crise nacional que tem desencadeado altas seguidas nas taxas de inadimplência do consumidor, Adamantina mantêm-se como a cidade com menor índice na região da Alta Paulista – 11,84%.
Segundo economistas, a alta da inadimplência é causada pelo cenário econômico bastante adverso à quitação das dívidas do consumidor: taxas de inflação, de juros e de desemprego bem mais altas.


Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
                     Assessoria de Imprensa

Espetáculo de Circo abre a programação do Circuito Cultural Paulista em Adamantina


Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado garantirá nova edição do CCP, com oito espetáculos gratuitos durante o ano.

Assessoria de Imprensa


Foto Divulgação
A Secretaria de Cultura e Turismo de Adamantina divulgou nesta sexta-feira (12) a abertura da programação do Circuito Cultural Paulista 2016 no município. A programação terá início no dia 12 de março com um espetáculo de circo – “Playground”, da Cia LaMala.
A produção trata, por meio da figura da criança, dos conflitos e da complexidade dos sentimentos humanos. Em Playground , que tem como cenário justamente aquele local que dá nome ao espetáculo, os artistas protagonizam personagens diversas e situações de amizade, desentendimentos e reflexões sobre questões existenciais. O espetáculo é um recorte da vida, mimetizando a própria essência do circo, cheia de riscos e emoções. Personagens como o menestrel, o pipoqueiro, o palhaço e o narrador são apresentados em meio a brincadeiras e acrobacias, construindo através do humor uma teia de relações entre a realidade dessas brincadeiras e o que está por trás delas.
A atividade acontecerá no Anfiteatro da Biblioteca Municipal, a partir das 17h.
Para o mês de abril um teatro de rua está programado e deve acontecer na Praça Prestes Maia, às 19h. Sabiás do Sertão, da Cia. Cênica, é um teatro musical brasileiro em um ato, uma chegança e uma andança trata da história de uma dupla de música sertaneja raiz, Cascatinha & Inhana. O ambiente circense é o pano de fundo para o desenrolar da história.
Francisco, músico de picadeiro, se encanta por Ana, moça já comprometida. Munido de voz e violão, o conquistador convence a amada a juntar-se à trupe. Entretanto, a nova companheira desagrada seu antigo parceiro de picadeiro, o “Chope”. As canções que compõem o repertório da dupla configuram-se como mais um elemento narrativo e são interpretadas pelo elenco.

Todas as atividades são gratuitas. Mais informações pelo 3522-2243.

Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
                     Assessoria de Imprensa

Bboy Fernandinho disputa Street Cypher em SP neste fim de semana



Competição é uma eliminatória para a final que acontece no Rio Grande do Sul no próximo mês.

Assessoria de Imprensa


Fernandinho BBoyFoto Divulgação
Sempre representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, o bboy Fernandinho enfrenta mais um desafio neste final de semana. O Street Cypher acontece na capital paulista neste sábado (13), no Céu Perus, e deve contar com 32 competidores do estado de São Paulo.
A competição é uma eliminatória para o confronto final que acontece no próximo mês em Bento Gonçalves, RS. O vencedor desta rodada garantirá passagem e hospedagem gratuitas para a grande final.
Serão 32 competidores disputando no mata-mata. Só um garantirá a vaga e o adamantinense é um dos favoritos.
Fernandinho deverá competir ainda, no início de abril, em mais uma competição nacional, em Brasília, que garantirá vaga para campeonato na Bélgica.
Além da Secretaria de Cultura e Turismo, o bboy conta com o apoio do Laboratório Adamantina, Laércio Miguel, Alencar Encanador e Romildo Santana Climatização.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
                     Assessoria de Imprensa


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

(Finalidade social ) Lei sobre isenção de tributos deve observar princípio da razoabilidade, decide TJ-RJ

A doutrina tributária admite a adoção de critérios de índole subjetiva para concessão de isenções, desde que observado o princípio da razoabilidade. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a constitucionalidade da Lei 6.930/2012, que isenta do pagamento do IPTU na cidade de Petrópolis às pessoas com mais de 60 anos de idade e renda mensal de até dois salários mínimos.
A constitucionalidade da lei foi questionada pelo próprio município. A relatora do caso, desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, não acolheu o pedido e julgou a favor da lei por considerá-la razoável. Ela afirmou que a norma estabelece critérios objetivos para a concessão do benefício — além da idade e da renda, o beneficiário não pode ter mais de um imóvel nem estar inadimplente com o IPTU nos anos anteriores à edição da lei. E tudo deve ser devidamente comprovado.
“Aqui a isenção do IPTU foi concedida em benefício de idosos com condição socioeconômica bem abaixo do que se pode chamar de satisfatória. Trata-se, em verdade, de tratamento tributário mais benéfico, mas que exige atendimento a duas exigências: um de natureza etária; outra da condição socioeconômica, de renda não superior a dois salários mínimos e titularidade de somente um único imóvel, em que deve residir”, afirmou.
Para a desembargadora, a medida vai ao encontro da Constituição Federal com relação à tutela dos idosos e, por isso, não deve ser rotulada de privilégio, pois atenta para a capacidade contributiva do contribuinte e atende uma finalidade social.
“A alegação do município de Petrópolis de que essa ‘renúncia fiscal aqui tratada (que não é!) fere uma situação normal de estimativa de receita e há sério risco de se paralisar atividades essenciais no município em razão da não arrecadação’ não passa de retórica, pois não é crível que o IPTU que se pretende cobrar pago de carentes com renda de até dois salários mínimos (e daí já se imagina a localização e precariedade dos imóveis que se pretende tributar) tenha impacto na receita do município”, escreveu.
A decisão de manter a lei de Petrópolis foi unânime e altera posicionamento anterior do TJ-RJ nesta matéria. “Com relação a julgamentos anteriores desse Órgão Especial que reconheceram a inconstitucionalidade de leis de igual teor (mas não idêntico), vale esclarecer, na esteira da manifestação do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado, que a atual lei ‘é fruto do aprimoramento das ilegítimas iniciativas legiferantes anteriores, tendo finalmente, atendido à principiologia constitucional aplicável, em especial no que se refere aos postulados da isonomia substancial e da razoabilidade’”, explicou a relatora.
O julgamento foi no último dia 1º de fevereiro. Cabe recurso.
Processo 0003446- 21.2014.8.19.0000
 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Consultor Jurídico,

Carreta desgovernada invade casa durante a madrugada em Panorama

panorama carreta 3Uma residência localizada no Bairro Paranoá, em Panorama, foi atingida por uma carreta desgovernada na madrugada desta quinta-feira (11). Carregado com uma carga de celulose, o veículo estava estacionado na Rua José Francisco de Campos, quando desceu e colidiu contra o imóvel. Ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros de Dracena informou que não foi acionado porque não teve vítima. Já a Polícia Militar de Panorama informou que não tomou conhecimento sobre o caso, pois não foi registrada nenhuma ocorrência.
Portal G1
Fonte: http://www.dracenamais.com.br

Tromba D'água atinge Dracena e causa estragos

trompa daguaDracena foi castigada nesta noite de quarta-feira (10) por uma forte chuva.
Especialistas dizem que foi uma "Tromba D'água". Muros caídos, carros submersos, residências alagadas em diversos pontos da cidade e estragos em ruas e avenidas, foi o saldo contabilizado por moradores da cidade que ainda estão assustados.
O motorista J. A passava pela avenida dos Expedicionários no exato momento em que um portão de aço que represava a água naquela avenida estourou, carregando seu veículo para o pátio de uma futura Faculdade onde era uma agência de veículos.
Com a força da água o muro da rua Edison da Silveira Campos não suportou e caiu totalmente, inundando casas em até aproximadamente um km de distância.
Os pontilhões das avenidas Rui Barbosa e Expedicionários também ficaram com aproximadamente dois metros de altura de água.
O Corpo de Bombeiros atendeu inúmeras chamadas, porém até o momento não se tem conhecimentos de vítimas, apenas danos de grande monta em muitos locais.
JORGE ZANONI

Fonte: http://www.dracenamais.com.br/

(Adamantrina) Carnês do IPTU começam a ser entregues nesta quinta-feira



O contribuinte que não receber o carnê até o dia 07 de março deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças.

Assessoria de Imprensa


Tem início hoje, quinta-feira (11), a entrega dos carnês do IPTU 2016 (Imposto Territorial e Predial Urbano). O documento será entregue pelos correios.
De acordo com o Departamento de Tributação da Prefeitura de Adamantina, a data de vencimento começa no dia 08 de março. Os bairros, como nos anos anteriores, terão dias de vencimento diferentes, sendo eles os dias: 08, 11, 13 e 15 de março. O pagamento pode ser feito no Banco do Brasil, Casas Lotéricas ou Agências do Sicoob.
O Imposto pode ser pago a vista com desconto de 3% sobre o valor do Imposto Predial (IP) e do Imposto Territorial (IT) até a data do primeiro vencimento. O contribuinte também pode optar pelo pagamento em 10 vezes.
De acordo com levantamento do Departamento de Tributação, no total, serão entregues 16.680 carnês do IPTU. Para o atual exercício, houve reajuste de 10,54%  
O contribuinte que não receber o carnê até o dia 07 de março ou em caso de extravio do documento, deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças – Departamento de Tributação – ou pelo site da Prefeitura (www.adamantina.sp.gov.br) e acessar o menu Serviços ao Cidadão.

VENCIMENTOS DE IPTU/2016 COM INICIO A PARTIR DE MARÇO
DIA 08
Centro, Jardim Brasil, Vila Bandeirantes
DIA 11
Jardim América, Parque Do Sol, Vila Christina, Vila Cicma, Vila Endo, Vila Freitas, Vila Industrial, Vila Jamil de Lima, Vila Jardim, Vila Jardim Ipiranga
DIA 13
Jardim Adamantina, Jardim Aeroporto, Jardim Aviação, Jardim Bela Vista, Jardim Dalphalo, Jardim Europa, Jardim Oriente, Jardim Paulista, Jardim San Fernando, Jardim Santa Inês, Parque Cecap, Parque dos Lagos, Parque Residencial Iguaçu, Parque Residencial Itamarati, Parque Residencial Jaraguá, Residencial Parque Das Nações, Residencial Parque Tangará, Vila Endo, Vila Fatima, Vila Fudimori, Vila Joaquina, Vila Jurema, Vila Nilza, Vila Olivero
DIA 15
Anexo a Área Comercial Luiz Stechi, Área Comercial Luiz Stechi, Área Comercial, Ind E de Serviços Valentim Gatti, Cadastros Especiais, Conjunto Das Palmeiras, Conjunto Habitacional Das Azaléias, Conjunto Habitacional Emílio Casas Fidalgo, Conjunto Habitacional Gov Mario Covas Jr, Conjunto Habitacional Jardim Das Acácias, Conjunto Habitacional Jardim dos Bandeirantes, Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud, Conjunto Habitacional Oiti, Conjunto Residencial Ipê, Desmembramento Alfredo Pugnali, Desmembramento Boa Esperança, Desmembramento Dorigo, Desmembramento Estância Dorigo II, Desmembramento Guidini, Desmembramento Kobori, Desmembramento Millenium 1, Desmembramento Morgado, Desmembramento Residencial Millenium 2, Desmembramento Rio Branco 1, Desmembramento Rio Branco 2, Desmembramento Rio Branco 3, Desmembramento Rio Branco 4, Desmembramento Sakai, Desmembramento San Conrado, Desmembramento Santa Helena, Desmembramento Santa Mônica, Desmembramento Santa Mônica 1, Desmembramento Santa Mônica 2, Desmembramento Santa Mônica 3, Desmembramento Santa Mônica 4, Desmembramento Vila Neuza, Desmembramento Vila Neuza I, Desmembramento Village I, Desmembramento Village II, Desmembramento Vitali Capaldi, Distrito Industrial Sr. Otávio Gavazzi, Estância Dorigo, Jardim Das Alamandas, Jardim Das Primaveras, Jardim Das Tipuanas, Jardim Dos Poetas, Lagoa Seca, Parque Giuliano, Parque Itaipus, Parque Itapuã, Parque Paraíso, Parque Universitário, Residencial Aguapeí, Residencial Boa Vista, Residencial Buritis, Residencial California Park, Residencial Eldorado, Residencial Eldorado II, Residencial Gran Village, Residencial Ihity Endo, Residencial Millenium, Residencial Monte Alegre, Residencial Morumbi, Residencial Novo Horizonte, Residencial Parque Esmeralda, Residencial Parque Morada Do Sol, Residencial Portugal, Residencial Rio Branco, Residencial San José, Residencial San Miguel, Residencial Santa Adelaide, Residencial Santa Mônica, Residencial Siqueira Ii, Residencial Vista Verde, Residencial Barcelona, Residencial Montagnoli, Desmembramento Alfredo Pugnali

Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
                     Assessoria de Imprensa