Prefeitura de Salmourão demite médicos com contratos irregulares

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Demissão de médicas gera polêmica no município.

Redação - Kako de Oliveira, Salmourão - SP

Luana Pravatto, Secretária de Saúde e Marcos Paio, vice prefeito de
 Salmourão. (Foto: Rádio Metrópole / Kako de Oliveira)

 

Na última semana, mais uma polêmica dividiu opiniões pelas ruas de Salmourão, por conta da rescisão de contrato de duas médicas que atendiam os pacientes do município.

Segundo informações da prefeitura, havia irregularidades na forma de contrato de trabalho das profissionais, uma delas, aliás, com aproximadamente 12 anos de serviços prestados junto ao setor de saúde do município, sem concurso ou processo seletivo.

Segundo o prefeito Ailson José de Almeida, a fiscalização do TCE solicitou o registro de ponto dos médicos a serviço do setor de saúde, o que não foi apresentado, não há, segundo Ailson, esse registro no setor de saúde do município, sendo que em uma das visitas do TCE, uma das profissionais não se encontrava na unidade, conforme horários estabelecidos no quadro médico.

Além disso, as médicas afastadas estão registradas na folha de pagamento do município, com direito a férias ou licenças, porém, não foram contratadas através de concurso público ou processo seletivo, como manda a Lei, o que existe é um contrato emergencial e portaria, mas que há doze anos permanece sem a devida regularização, o que sinalizou para a necessidade da exoneração dessas profissionais.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde de Salmourão, Luana Pravatto, a dificuldade não é algo novo, já vem de alguns anos, em 2016, por exemplo, segundo a secretária de saúde, a média de Cobertura Populacional na Atenção Básica de Saúde do município de Salmourão, ficou entre as piores da DRS de Marilia, sendo o último entre os 62 municípios da Regional de Saúde, isso apesar de que o município possuía 8 médicos trabalhando em várias áreas da saúde.

Ainda segundo Luana Pravatto, a nova Unidade Básica de Saúde, hoje fechada, chegou a ser inaugurada, porém, sem nenhum dos requisitos essenciais exigidos para entrar em funcionamento e por isso teve que ser fechada novamente, mediante orientações técnicas e inclusive declaração do responsável pela obra, permanecendo até hoje fechada, porém, hoje encontra-se 100% concluída, em fase de cadastramento junto aos Sistemas de Informações de Saúde.

Ainda segundo o prefeito de Salmourão, Ailson José de Almeida, várias questões relacionadas à saúde continuam sem resposta, como, por exemplo, uma obra de ampliação no Centro de Saúde, cujo contrato não previa contrapartida da prefeitura e que até hoje não pôde ser terminada, porque foi feito um aditamento de R$ 70.000,00 para a obra, na forma de contrapartida e isso paralisou a construção.

Segundo ainda o vice prefeito, Marcos Paio, o município deverá organizar um processo licitatório, um processo seletivo ou até mesmo um concurso, através do qual, até mesmo as médicas, hora afastadas, poderão retornar ao trabalho, uma vez aprovadas, até porque não há nada que desabone o trabalho e o profissionalismo delas, o que houve foi a necessidade de correção de algumas irregularidades relacionadas ao contrato de trabalho.

Isso deverá acontecer no início do próximo ano e até fevereiro, quando deverão ser instaladas duas novas ESFs no município, o que, além de ampliar o atendimento médico para a população, ainda deve fazer com que aumente os valores repassados para o setor de saúde do município a partir do próximo ano.